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Como funciona a integração Docato?

Exclusivo Magalu

Neste artigo mostraremos como funciona a recepção das distribuições, validações, fluxo da inicial e efetivação do cadastro dos processos.

🔄 Resumo do Funcionamento

  1. Recebe os casos enviados em lote

  2. Valida informações essenciais como cidade, justiça, órgão e equipe. Caso não identifique um dos campos, é registrada pendência

    • A justiça e a cidade informadas existem no banco de dados.
    • O órgão e a equipe estão corretos e vinculados à justiça correspondente.

  3. Registra logs

    • Cada caso recebido é registrado em um log interno, com as informações completas para rastreabilidade.

  4. Associa prazos, documentos e responsáveis

  5. Atualiza processos já existentes ou cria novos registros

    • Se o processo ainda não existir no sistema, um novo registro é criado com todas as informações.
    • Se o processo já existir e não for Dje, o registro antigo é excluído logicamente e um novo registro é criado.
    • Se já existir e for Dje, o sistema apenas atualiza as informações relevantes.

  6. Baixa documentos automaticamente, se houver

    • Os documentos recebidos são lidos e organizados com nome, tipo e URL, armazenados em uma pasta apropriada no servidor.

  7. Garante que tudo fique salvo com segurança ou retorna erros, se algo falhar

    • A transação é concluída e os dados ficam disponíveis no sistema.
    • Se algo falhar, tudo é revertido para não comprometer a integridade dos dados.

🧾 Etapas do Processo

  • Uma lista de processos é recebida através do webhook.

  • O sistema inicia uma transação segura para garantir integridade.

Documentação API: Distribuições-Docato-Documentacao.pdf

✅ Início do Processo

🔐 Autenticação

Todos os endpoints exigem autenticação via Bearer Token.

autenticacao

🔑 Como obter um token

Endpoint

POST /api/v1.0/auth/token

Corpo da requisição

{   
    "Email": "usuario@brainlaw.com.br",  
    "Senha": "********" 
}

Exemplo de resposta

Sucesso:

{
    "accessToken": "eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9.eyJwZXJtaXNzY...",
    "expiresIn": 3600,
    "refreshToken": "hashCode",
    "usuarioToken": {
        "id": "hashCode",
        "email": "usuario@brainlaw.com.br",
        "claims": [
            {
                "value": "integracao.webhook",
                "type": "permissao"
            },
            {
                "value": "hashCode",
                "type": "sub"
            },
            {
                "value": "usuario@brainlaw.com.br",
                "type": "email"
            },
            {
                "value": "hashCode",
                "type": "jti"
            },
            {
                "value": "int",
                "type": "nbf"
            },
            {
                "value": "int",
                "type": "iat"
            }
        ]
    }
}

Falha:

401 - "Usuário ou Senha incorretos"

🔗 Endpoint Principal

Permite registrar uma nova distribuição via integração com a Docato.

POST /api/v1.0/distribuicoes/webhook

📤 Requisição – Distribuição de Processo

A requisição deve ser enviada em JSON (raw), contendo um array de objetos com os seguintes campos:

🔧 Estrutura de Dados

Campo Tipo Obrigatório Descrição
idDistribuicao string ✅ ID único da distribuição (integração)
numeroProcesso string ✅ Número do processo
justica string ❌ Justiça (ex: CÍVEL, CRIMINAL)
orgao string ❌ Órgão responsável
tipoAcao string ❌ Tipo da ação judicial
uf string ❌ Unidade Federativa
cidade string ❌ Cidade
comarca string ❌ Comarca
vara string ❌ Vara do processo
naturezaProcesso string ❌ Natureza da ação
juiz string ❌ Nome do juiz
instancia number ❌ Instância (ex: 1, 2)
tribunal string ❌ Nome do tribunal
valorAcao decimal ❌ Valor da causa
dataDistribuicao string ✅ Data da distribuição (formato ISO: YYYY-MM-DDTHH:mm:ssZ)
codigoCliente number ✅ Valor fixo: 769958
origem string ✅ Valor fixo: DOCATO
publicacao string ❌ Texto da publicação
area string ❌ Ex: "PRÉ CADASTRO CÍVEL"
dje boolean ❌ Indica se a origem é DJE
tipoExpediente string Condicional Ex: Citação, Intimação, Notificação
dataCitacao string Condicional Data da citação
observacao string ❌ Observações complementares

 

Para a justiça TRABALHISTA, enviar o campo "orgao": "JUSTIÇA DO TRABALHO" e o campo "tipoAcao": "RECLAMAÇÃO TRABALHISTA"

 

👥 Partes Envolvidas (partes[])

Array com as partes do processo:

Campo Tipo Obrigatório Descrição
nome string ✅ Nome da parte
tipoPessoa string ✅ F (Física) ou J (Jurídica)
tipoDocumento string ✅ CPF, CNPJ ou NROAB
documento string ✅ Número do documento
tipoParte string ✅ Ex: AUTOR, REU, ADVOGADO PARTE ADVERSO

📎 Documentos (documentos[])

Array de documentos relacionados:

Campo Tipo Obrigatório Descrição
urlDocumento string ✅ URL do arquivo
nomeDocumento string ❌ Nome do documento
tipoDocumento string ❌ Ex: Citação, Notificação, Print

⏳ Prazos (prazos[])

Array de prazos e audiências:

Campo Tipo Obrigatório Descrição
descricao string ✅ Tipo do prazo (ex: "Audiência Inicial")
dataAudiencia string ✅ Data da audiência (YYYY-MM-DD)

Valores esperados no campo "descrição": 
 
Audiência de Conciliação
Audiência de Instrução e Julgamento
Audiência Preliminar
Audiência Mutirão
Audiência Inicial
Audiência UNA
Audiência Conciliação Execução
Audiência de Instrução
Audiência Precatória
Audiência de Julgamento
Audiência Encerramento Instrução
Audiência Conciliação VIRTUAL
AIJ VIRTUAL
 

Exemplo de Payload

[
    {
        "idDistribuicao": "125600",
        "numeroProcesso": "0826849-12.2001.x.xx.xxxx",
        "justica": "CÍVEL",
        "orgao": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL",
        "tipoAcao": "Protesto Indevido de Título",
        "uf": "MG",
        "cidade": "Cataguases",
        "comarca": "Cataguases",
        "vara": "TJ-MG",
        "naturezaProcesso": "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL",
        "instancia": 1,
        "valorAcao": 0000.00,
        "dataDistribuicao": "2024-09-02T03:00:00Z",
        "codigoCliente": 769958,
        "origem": "DOCATO",
        "dje": true,
        "tipoExpediente": "Citação",
        "dataCitacao": "2024-06-03",
        "observacao": "Atualização da data de citação",
        "partes": 
        [
            {
                "nome": "JOSE SILVA",
                "tipoPessoa": "F",
                "tipoDocumento": "CPF",
                "documento": "999.999.999-99",
                "tipoParte": "AUTOR"
            },
            {
                "nome": "MAGAZINE LUIZA S/A",
                "tipoPessoa": "J",
                "tipoDocumento": "CNPJ",
                "documento": "99.999.999/0001-99",
                "tipoParte": "REU"
            }
        ],
        "documentos": 
        [
            {
                "urlDocumento": "https://falcon-devs.s3.us-east-2.amazonaws.com/documento.pdf",
                "tipoDocumento": "Citação"
            }
        ],
        "prazos": 
        [
            {
                "descricao": "Audiência Inicial",
                "dataAudiencia": "2025-03-05"
            }
        ]
    }
]

Exemplo de Payload em casos Dje

[
    {
        "IdDistribuicao": "",
        "NumeroProcesso": "0187628-80.2024.x.xx.xxxx",
        "CodigoCliente": 769958,
        "Dje": true,
        "TipoExpediente": "Citação", // Intimação, Citação ou Notificação
        "DataCitacao": "2024-06-03",
        "Observacao": "Atualização data citação",
        "Origem": "DOCATO",
        "Documentos":
        [
            {
                "UrlDocumento": "https://falcon-devs.S3.us-east-2.amazonaws.com/4d51c950-dc4f-4c8",
                "TipoDocumento": "Citação"// Intimação, Citação ou Notificação
            }
        ],
        "Prazos":
        [
            {
                "Descricao": "Audiência de Instrução",
                "DataAudiencia": "2025-03-30"
            }
        ]
   }
]

Exemplo Resposta da API

Sucesso:

{
  "mensagem": "Distribuição registrada com sucesso.",
  "sucesso": true
}

Falhas:

401 - **Unauthorized** \\para token expirado ou não passar o token
400 - Bad Request (Abaixo as únicas validações) {
    "errors": {
        "[0].UF": [
            "O campo UF é obrigatório"
        ],
        "[0].Orgao": [
            "O campo Orgao é obrigatório"
        ],
        "[0].Cidade": [
            "O campo Cidade é obrigatório"
        ],
        "[0].Origem": [
            "O campo Origem é obrigatório"
        ],
        "[0].Comarca": [
            "O campo Comarca é obrigatório"
        ],
        "[0].NumeroProcesso": [
            "O campo NumeroProcesso é obrigatório"
        ]
    },
    "type": "https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1%22",
    "title": "One or more validation errors occurred.",
    "status": 400,
    "traceId": "hashCode"
}

🔃 Fluxo

Distribuições com Dje:

Se receber o caso com Dje igual a true "Dje": true e já está cadastrado, ou seja, já existe um ID para este processo:

dje_true

  • Atualiza a data de citação
  • Gera um prazo "Tratar Notificação DJE" D+1
  • Gera andamento
  • Grava os documentos
  • Grava audiência, se existir

Se receber o caso com Dje igual a true "Dje": true e não está cadastrado, ficará destacada em amarelo e habilitado para cadastro:

dje_true_painel

Distribuições com área preenchida:

Se receber a área como PRÉ CADASTRO CÍVEL ou PRÉ CADASTRO TRABALHISTA

"area": "PRÉ CADASTRO CÍVEL" ou "area": "PRÉ CADASTRO TRABALHISTA"

distribuicao_comArea

Os casos são direcionados para o respectivo painel conforme a justiça na box "Distribuições Docato":

box_distribuicao

1. Verifica se recebeu prazos e grava descrição e data da audiência.

2. Identifica a justiça, cidade, órgão e equipe. Caso não identifique o campo, ficará como pendência e na primeira coluna será exibido o botão de edição para complementar os dados:


pendencias_painel

Ao clicar no botão de edição, abrirá o pop-up para complementar os dados:

popup_editar

Após complementar os dados, clique em "Gravar". O sistema fará nova tentativa de identificar a equipe, caso identifique, segue o fluxo de envio da tarefa para o escritório enviar a inicial (passo 5).

3. Grava os links dos documentos. Em casos de segredo de justiça somente vem um print.

4. Se a cidade é identificada, busca a equipe responsável, de acordo com as regras configuradas previamente no Brainlaw, passando a área e a cidade. Configuração das regras feita internamente pelo time BL.

5. Se a equipe é identificada, é enviada uma tarefa para o escritório subir a inicial e o status é alterado para AGUADANDO INIDICAL. Neste caso fica bloqueado para cadastro até o momento que o escritório conclua a tarefa, subindo a inicial.


distribuicao_aguardandoInicial

6. Quando o escritório conclui a tarefa, a inicial é anexada e o status é alterado para ENVIADO INICIAL PELO ESCRITÓRIO, habilitando o caso para cadastro.

distribuicao_enviadoInicial

7. Ao clicar em "Tratar", abrirá o pop-up com os dados.

distribuicao_enviadoInicial_tratar

popup_tratar

8. Ao clicar em "Efetivar Cadastro", o processo é cadastrado e não é mais exibido na grid.

popup_tratar_efetivar

Distribuições sem área:

Se receber a área NULL, vazia ou diferente de PRÉ CADASTRO CÍVEL ou PRÉ CADASTRO TRABALHISTA

"area": null, "area": "" ou "area": "PRÉ CADASTRO MAGALU"

Os casos são direcionados para o respectivo painel conforme a justiça na box "Distribuições Docato":

box_distribuicao

1. Verifica se recebeu prazos e grava descrição e data da audiência.

2. Identifica a justiça, cidade, órgão e equipe. Caso não identifique o campo, ficará como pendência e na primeira coluna será exibido o botão de edição para complementar os dados:


pendencias_painel

Ao clicar no botão de edição, abrirá o pop-up para complementar os dados:

popup_editar

Após complementar os dados, clique em "Gravar".

3. Grava os links dos documentos.

4. Na grid, será exibido para tratativa com o status RECEBIDO INICIAL.

distribuicao_recebidoInicial

5. Ao clicar em "Tratar", abrirá o pop-up com os dados.

distribuicao_recebidoInicial_tratar

popup_tratar

6. Ao clicar em "Efetivar Cadastro", o processo é cadastrado e não é mais exibido na grid.

popup_tratar_efetivar

Distribuições sem Dje:

Se receber o caso com DJE igual a false "Dje": false ou a propriedade não for enviada e o caso já está cadastrado, ou seja, possui um ID no sistema, o caso continua sendo direcionado para o respectivo painel para efetivação do cadastro.

1. Ao clicar em "Tratar", abrirá o pop-up com os dados.

distribuicao_recebidoInicial_tratar

popup_tratar

2. Ao clicar em "Efetivar Cadastro", será exibido um alerta, indicando que o processo já está cadastrado.

popup_tratar_efetivar

SIM para anexar os documentos e NÃO para cadastrar novo caso.

alerta_jaCadastrado

Se seguir com a opção de cadastrar novo caso, o processo será duplicado no sistema. Para casos duplicados, é possível excluir um dos cadastros:

  • Ao clicar em "Enviar Para Lixeira", abrirá o pop-up para justificativa e confirmação da exclusão

distribuicao_excluir

distribuicao_excluir_justificativa

  • Ao confirmar a exclusão, o caso não é mais exibido na grid. Essa exclusão é feita de forma lógica, ou seja, não é mais exibido na grid, porém o cadastro segue no banco de dados.

Observações:

  • Para o fluxo de inicial, temos as colunas data solicitação inicial e inicial enviado pelo escritório.

distribuicao_datas

  • Em todas as distribuições, exceto Dje, em que o caso não está cadastrado no Brainlaw, ou seja, não possui um ID no sistema, e está pendente efetivação do cadastro nos Painéis CSC Trabalhista ou Cível, o caso anterior é excluído logicamente e um novo é exibido na grid para cadastro. Para casos Dje, é atualizada a data da citação e anexados os documentos recebidos.

📊 Fluxograma

fluxograma_1

fluxograma_2

🆘 Suporte

Estamos disponíveis em helpdesk@brainlaw.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto em feriados.

Aqui mostramos o passo a passo de como solicitar suporte.