Política de Criação e Desativação de Usuários

1. Objetivo

Estabelecer diretrizes e procedimentos para solicitação de criação e desativação de usuários no sistema Brainlaw, assegurando controle de acesso, segurança da informação e rastreabilidade das autorizações.

2. Criação de Novo Usuário

2.1. Como solicitar

As solicitações devem ser enviadas por e-mail para helpdesk@brainlaw.com.br, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:

Nome completo do novo usuário

E-mail corporativo do novo usuário

Nome e e-mail de um usuário existente que servirá como espelho, ou seja, que possua o mesmo nível de acesso e permissões dentro do sistema

2.2. Autorização

Caso a solicitação seja feita por um escritório parceiro que atenda um cliente Brainlaw, é obrigatório que o jurídico interno do cliente esteja em cópia na solicitação, autorizando a criação do acesso.

Solicitações sem a devida autorização do jurídico interno não serão processadas.

2.3. Casos Especiais – Magazine Luiza

Para novos usuários da Magazine Luiza, sejam eles internos ou de escritórios parceiros, é obrigatório incluir o e-mail legalops@magazineluiza.com.br em cópia para aprovação da solicitação.
A criação do usuário será realizada somente após o retorno de autorização por parte do time de Legal Operations do Magalu.

3. Desativação de Usuário

3.1. Quando solicitar

Sempre que um usuário deixar de integrar o time (por desligamento, mudança de função ou transferência de escritório), é obrigatório solicitar a desativação imediata do acesso ao sistema.

3.2. Como solicitar

O pedido deve ser enviado para helpdesk@brainlaw.com.br, informando:

Nome completo + e-mail do usuário a ser desativado

Motivo da desativação (ex: desligamento, troca de equipe, substituição)

Data da solicitação e, se aplicável, data efetiva de desligamento

3.3. Responsabilidades

Se o usuário for do cliente Brainlaw, o jurídico interno é responsável por enviar a solicitação de desativação.

Se o usuário for de um escritório parceiro, o próprio escritório deve realizar a solicitação, colocando o jurídico interno em cópia para ciência e validação.

4. Observações Gerais

Solicitações enviadas fora do padrão poderão ser devolvidas para complementação.

O prazo médio para processamento é de até 1 dia útil após a validação da solicitação.

A segurança e rastreabilidade dos acessos dependem do cumprimento rigoroso desta política por todos os envolvidos.

5. Contato e suporte

Dúvidas devem ser direcionadas ao e-mail helpdesk@brainlaw.com.br.

Estamos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto em feriados.

Aqui mostramos o passo a passo de como solicitar suporte.

Política de Criação e Desativação de Usuários – Brainlaw